O direito de preempção confere ao Poder Público Municipal...

O direito de preempção confere ao Poder Público Municipal a preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. Esse direito será exercido pelo Poder Público sempre que necessitar áreas, entre outros fins, para a

  • A.

    constituição de reserva fundiária; criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes; execução de projetos habitacionais e paisagístico de interesse privado e ordenamento de expansão urbana.

  • B.

    regularização fundiária; execução de programas e projetos habitacionais de interesse social; implantação de equipamentos urbanos e comunitários e proteção de áreas de interesse histórico, cultural e paisagístico.

  • C.

    implantação de equipamentos urbanos e comunitários; regularização fundiária; proteção de áreas de interesse histórico, cultural e paisagístico e ordenamento das reservas de mercado imobiliário.

  • D.

    constituição de reserva fundiária; ordenamento e direcionamento da expansão urbana; regularização de reserva para dimensionamento do sistema viário e efetivação de licitações e contratos.

  • E.

    criação de unidades de conservação ambiental; regularização e controle do uso do solo; programação e hierarquização das áreas de interesse operacional e proteção de áreas de interesse histórico, cultural e paisagístico.

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Questões extras

A tabela abaixo mostra as quantidades de alunos matriculados no ensino fundamental no estado do Pará, nos anos de 2000 e 2001, nas redes de ensino federal, estadual, municipal e particular.

Com base nas informações da tabela, julgue os itens seguintes.

Tanto em 2000 como em 2001, a quantidade de matrículas na rede particular foi inferior a  das matrículas na rede estadual no respectivo ano.

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Criança de 05 anos, internada em enfermaria no setor de pediatria para investigar febre e hematúria. Submetida ao exame clínico completo, laboratorial, exames de imagem (incluindo ultrassom e ressonância de vias urinárias) sem achado positivo.

O clínico responsável pelo caso desconfia do quadro apresentado pela criança, que não é condizente com as queixas principais e com os resultados dos exames. Resolve então solicitar a análise do tipo de sangue na urina. A análise do tipo sanguíneo mostrava que a cada dia era um sangue diferente presente na urina.

A mãe é pressionada, mas nega qualquer manipulação do material. Posteriormente, a equipe de enfermagem flagra a mãe colocando gotas de sangue que eram colhidas para exame de outras crianças na urina de seu filho e também esquentando o termômetro na lâmpada do abajur do quarto.

A mãe é encaminhada ao setor de psiquiatria para avaliação e o caso é comunicado ao Conselho Tutelar.

O caso acima descrito é conhecido por

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Acerca do caso anterior, Júlia, paciente de 70 anos de idade, corredora de rua, nunca apresentou nenhuma patologia, à exceção de viroses eventuais. Apesar disso, sempre manteve acompanhamento na Estratégia de Saúde da Família (ESF) da respectiva comunidade. Ao longo da vida, realizou exames de Papanicolau para rastreamento de neoplasia de colo de útero, radiografias de mama para rastreio de neoplasia de mama, colonoscopia, exames de colesterol e triglicerídeos, aferição da pressão arterial, além de medidas regulares do peso, com cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC). Tais exames fazem parte dos programas de rastreamento de doenças.

Considerando as informações disponíveis no Caderno de Atenção Básica: Rastreamento, julgue os itens a seguir.

O impacto psicológico que um teste falso-positivo pode gerar deve ser considerado quando houver a escolha de um exame adequado para o rastreio de determinada patologia.

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