Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

Em relação ao Programa Estratégia Saúde da Família, as afirmativas abaixo são verdadeiras, EXCETO:

O Departamento Penitenciário Nacional, subordinado ao Ministério da Justiça, é órgão executivo da Política Penitenciária Nacional e de apoio administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. São atribuições do Departamento Penitenciário Nacional, EXCETO:

Julgue os itens seguintes, que tratam de administração de material, administração de recursos humanos e administração financeira.

Caso, no MEC, a autoridade competente pretenda prover um cargo de direção e assessoramento superior de livre nomeação e exoneração com um servidor do quadro, que trabalha em outro setor desse ministério, ela terá de realizar um recrutamento externo.

O programa Brasil Profissionalizado, vinculado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. A iniciativa repassa recursos do governo federal para que os estados invistam em suas escolas técnicas. Criado em 2007, o programa possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo é integrar o conhecimento do ensino médio à prática.

O incremento de matrículas e os indicadores sociais da região, como analfabetismo, escolaridade, desemprego, violência e criminalidade de jovens entre 18 e 29 anos também são analisados.

Considerando essas informações, julgue os itens que se seguem, relativos à educação profissional e tecnológica.

Constitui objetivo dos institutos federais ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, somente para os concluintes do ensino fundamental.

Acerca dos estudos do currículo e das principais perspectivas para a formação profissional no ensino superior, julgue os itens subsequentes.

Na perspectiva do trabalho na sociedade do conhecimento, é necessário que a formação profissional contemple habilidades e capacidades que permitam ao profissional um papel ativo no processo decisório, de forma criativa, inovadora e dinâmica.