Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

A sinalização visual deve seguir premissas que sejam perceptíveis por pessoas portadoras de deficiência visual. Para os degraus de uma escada, uma destas premissas consiste em utilizar sinalização visual:

Acerca da acessibilidade e segurança de edificações, julgue os itens a seguir.

A linha-guia corresponde a qualquer elemento natural ou edificado que possa ser utilizado como guia de balizamento para pessoas com deficiência visual que utilizem bengala de rastreamento e em situações onde houver mudança de direção formando ângulo superior a 90º. A linha-guia deve ser sinalizada com piso tátil direcional.

Os cabos de fibra sintética utilizados para sustentação de cadeira suspensa ou como cabo-guia para fixação do trava- quedas do cinto de segurança tipo paraquedista deverão atender a seguinte especificação:

A empresa de administração pública EAP1, com 750 empregados, com grau de risco 1, conforme NR 4, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), contratou a empresa de manutenção elétrica e hidráulica EME1, grau de risco 3, com 22 empregados, para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e instalações hidroelétricas do prédio. Com base na NR 5 da CIPA, a empresa EAP1 é classificada como C-33, e a EME1, como C-14. Em junho, a empresa de manutenção registrou 2 acidentes com afastamento, o que totalizou 7 dias perdidos, para um total de 1.400 horas trabalhadas de exposição ao risco.

Com base na situação hipotética e nos quadros mostrados na pagina anterior, bem como na NBR 14.280 (cadastro de acidentes do trabalho), julgue os itens seguintes.

Na estatística de acidentes do mês, a empresa contratada teve taxa de frequência de acidentados maior que 1.000.

A respeito de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, julgue os itens a seguir.

Considera-se doença do trabalho a doença produzida ou desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar, ao passo que doença profissional é aquela adquirida ou desencadeada em decorrência das condições especiais em que o trabalho é realizado e a ele está relacionada diretamente.