Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

#Questão 539583 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Polícia Civil de Rondônia - PC RO, FUNCAB, 2009, Polícia Civil - RO, Delegado de Polícia

No que se refere à disciplina normativa prevista na Lei complementar n° 76, de 27 de abril de 1993, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, assinale a alternativa INCORRETA.

#Questão 540505 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior Eleitoral - TSE, FCC, 2009, TRE PI, Analista Judiciário

O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, sendo,

#Questão 540520 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior Eleitoral - TSE, FCC, 2009, TRE AM, Técnico Judiciário

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidatos

#Questão 540530 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior Eleitoral - TSE, FCC, 2009, TRE AM, Analista Judiciário

As decisões que importarem em declaração de inconstitucionalidade de lei e anulação geral das eleições, entre outras, só poderão ser tomadas por

#Questão 540579 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, IESES, 2009, TJMA/MA, Auxiliar Judiciário

São vedações impostas ao juízes, com EXCEÇÃO DE:

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