1 Q556686
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União − TCU 63/10 estabelece normas de organização e apresentação de relatórios de gestão, estando sujeitos à apresentação desses relatórios os órgãos entidades da Administração pública federal direta e indireta, o que inclui o TRF da 3ª Região. É norma atinente a esse regramento que
2 Q556578
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Sistema de Emissão e Acompanhamento de Certidões de Distribuição do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
3 Q556577
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No âmbito do Tribunal Regional Federal da 3a Região, o órgão encarregado de responder aos pedidos de informação contemplados pela Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, é
4 Q35784
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os processos que dão origem a posicionamentos sedimentados dos Tribunais, possibilitando à instituição e a toda a comunidade jurídica de operadores do direito o conhecimento de sua carga argumentativa, devem ser integralmente preservados. É o caso dos processos de
5 Q35782
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No âmbito das atividades forenses, a classe “Julgamento” destina para guarda permanente, entre outros documentos,
6 Q35776
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O registro dos feitos no protocolo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região admite, entre outras, as seguintes classes:
7 Q35773
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O sistema de peticionamento eletrônico adotado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região
8 Q540579
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

São vedações impostas ao juízes, com EXCEÇÃO DE:

9 Q540583
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

NÃO se encontra entre as competências do Vice- Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

10 Q540581
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Ressalvada exceção prevista regimentalmente, como regra haverá revisão em