1 Q627218
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A Portaria nº 82/2014, publicada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, denomina cadeia de custódia como o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. Para garantir a guarda e o controle dos vestígios, todas as unidades de perícia deverão ter um espaço seguro, denominado:
2 Q625931
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Resolução n.º 5, de 28 de agosto de 2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, constitui procedimento legal de controle para ingresso em locais de privação de liberdade
3 Q625925
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) elaborou um Manual visando uniformizar o processo de produção das provas técnicas no país. Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Procedimento Operacional Padrão em local de crimes contra a pessoa.
4 Q625929
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
De acordo com o Plano nacional de enfrentamento da violência sexual infantojuvenil, o objetivo do eixo Atenção é
5 Q625928
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Segundo o Plano nacional de enfrentamento da violência sexual infantojuvenil, a promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, consideradas as condições de pessoas com deficiência e as diversidades culturais, étnico-raciais, religiosas, geracionais, territoriais, de gênero, de nacionalidade, de orientação sexual ou de opção política, constitui diretriz do eixo
6 Q625927
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Conforme o Plano nacional de enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil, atualizar a legislação sobre crimes sexuais, combater a impunidade, disponibilizar serviços de notificação e responsabilização qualificados são objetivos do eixo
7 Q625926
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, no eixo da promoção dos direitos de crianças e adolescentes, tem como diretriz a “promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, consideradas as condições de pessoas com deficiência e as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional, territorial, de nacionalidade e de opção política”. Que alternativa representa um dos indicadores de monitoramento dessa diretriz?
8 Q625930
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O programa “ rack, é possível vencer” é um programa coordenado pelo Ministério da Justiça que desenvolve, em parceria com outros Ministérios, uma ação integrada com três frentes de atuação: prevenção, cuidado e autoridade. A rede de cuidados para o usuário de drogas é composta por serviços e equipamentos sobre os quais é correto afirmar que:
9 Q557145
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que terapeutas ocupacionais utilizam constantemente abordagens grupais em suas práticas cotidianas, e que, para um efetivo e qualitativo trabalho com a população privada de liberdade, é preciso que esses profissionais saibam diferenciar os potenciais e limites das diferentes propostas teóricas e práticas sobre essa temática, julgue os itens a seguir. De acordo com o Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário (PNSSP), os grupos terapêuticos são considerados ações de média complexidade em saúde.
10 Q557138
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), julgue os itens subsecutivos. As fontes de recursos federais para o financiamento de programas e ações na rede de atenção à saúde da pessoa privada de liberdade, conforme previsão da PNAISP, são garantidas pelos Ministérios da Saúde e da Justiça por intermédio dos Fundos Nacionais de Saúde e de Segurança Pública, respectivamente.