De acordo com o Plano nacional de enfrentamento da viol?...

#Questão 625929 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Justiça - MJ, FUNIVERSA, 2016, IFAP/AP, Auxiliar em Assuntos Educacionais

De acordo com o Plano nacional de enfrentamento da violência sexual infantojuvenil, o objetivo do eixo Atenção é

A) atualizar o marco normativo sobre crimes sexuais, combater a impunidade e disponibilizar serviços de notificação e responsabilização qualificados.

B) garantir o atendimento especializado e em rede às crianças e aos adolescentes em situação de abuso e(ou) exploração sexual e às suas famílias e assegurar atendimento à pessoa que comete violência sexual, respeitando as diversidades de condição étnico-racial, de gênero, de religião, de cultura, de orientação sexual etc.

C) promover a participação ativa de crianças e adolescentes pela defesa de seus direitos na elaboração e execução de políticas de proteção.

D) fortalecer as articulações nacionais, regionais e locais de enfrentamento pela eliminação do abuso e(ou) da exploração sexual, envolvendo mídia, redes, fóruns, comissões, conselhos e outros.

E) conhecer as expressões do abuso e(ou) da exploração sexual de crianças e adolescentes por meio de diagnósticos, levantamento de dados, estudos e pesquisas.

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