Questões de Legislação decretos

#Questão 767643 - Legislação decretos, Decreto nº 4.297/2002 - Versa acerca do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)., UECE, 2018, Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hidrícos - CE (FUNCEME/CE), Pesquisador

#Questão 767644 - Legislação decretos, Decreto nº 4.584/2003, IADES, 2018, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil), Analista

O Decreto no 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil apresentará,

A) anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores relatório circunstanciado relativo à execução do contrato de gestão no exercício anterior.

B) semestralmente, ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República relatório circunstanciado acerca da execução do contrato de gestão no exercício anterior.

C) trimestralmente, à Presidência da República relatório circunstanciado referente à execução do contrato de gestão no trimestre anterior.

D) anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República relatório circunstanciado a respeito da execução do contrato de gestão no exercício anterior.

E) semestralmente, ao Ministério das Relações Exteriores relatório circunstanciado relacionado à execução do contrato de gestão no semestre anterior.

#Questão 767668 - Legislação decretos, Decreto nº 678/1992 - Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969., FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Legislativo

#Questão 767672 - Legislação decretos, Decreto nº 7.602/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST, FADESP, 2018, Banco do Estado do Pará - PA (BANPARA/PA), Médico do Trabalho

#Questão 767699 - Legislação decretos, Decreto nº 9.057/2017, CESPE / CEBRASPE, 2018, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - RJ (IFF/RJ) (2ª edição), Técnico em Assuntos Educacionais

Ainda segundo o Decreto n.º 9.057/2017, para ofertar cursos na modalidade a distância, instituição de ensino superior que pertencer

A) ao sistema federal fica automaticamente credenciada, pelo prazo do cinco anos, desde que a modalidade esteja prevista no plano de desenvolvimento institucional.

B) ao sistema estadual deverá solicitar autorização aos respectivos conselhos estaduais de educação por meio do envio do projeto pedagógico de curso.

C) ao ensino privado deverá apresentar no plano de desenvolvimento institucional a oferta de cursos a distância e o projeto pedagógico de curso a ser enviado ao Conselho Nacional de Educação.

D) ao sistema estadual ou distrital será credenciada pelo Conselho Estadual de Educação.

E) a uma rede de instituições sem fins lucrativos ficará automaticamente credenciada pelo prazo de cinco anos.

Questões de Legislação decretos

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo