Ainda segundo o Decreto n.º 9.057/2017, para ofertar curs...

A ao sistema federal fica automaticamente credenciada, pelo prazo do cinco anos, desde que a modalidade esteja prevista no plano de desenvolvimento institucional. B ao sistema estadual deverá solicitar autorização aos respectivos conselhos estaduais de educação por meio do envio do projeto pedagógico de curso. C ao ensino privado deverá apresentar no plano de desenvolvimento institucional a oferta de cursos a distância e o projeto pedagógico de curso a ser enviado ao Conselho Nacional de Educação. D ao sistema estadual ou distrital será credenciada pelo Conselho Estadual de Educação. E a uma rede de instituições sem fins lucrativos ficará automaticamente credenciada pelo prazo de cinco anos.