Questões sobre Decreto nº 9.057/2017

#Questão 767698 - Legislação decretos, Decreto nº 9.057/2017, CESPE / CEBRASPE, 2018, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - RJ (IFF/RJ) (2ª edição), Técnico em Assuntos Educacionais

#Questão 767699 - Legislação decretos, Decreto nº 9.057/2017, CESPE / CEBRASPE, 2018, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - RJ (IFF/RJ) (2ª edição), Técnico em Assuntos Educacionais

Ainda segundo o Decreto n.º 9.057/2017, para ofertar cursos na modalidade a distância, instituição de ensino superior que pertencer

A) ao sistema federal fica automaticamente credenciada, pelo prazo do cinco anos, desde que a modalidade esteja prevista no plano de desenvolvimento institucional.

B) ao sistema estadual deverá solicitar autorização aos respectivos conselhos estaduais de educação por meio do envio do projeto pedagógico de curso.

C) ao ensino privado deverá apresentar no plano de desenvolvimento institucional a oferta de cursos a distância e o projeto pedagógico de curso a ser enviado ao Conselho Nacional de Educação.

D) ao sistema estadual ou distrital será credenciada pelo Conselho Estadual de Educação.

E) a uma rede de instituições sem fins lucrativos ficará automaticamente credenciada pelo prazo de cinco anos.

#Questão 627296 - Legislação decretos, Decreto nº 9.057/2017, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

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O Decreto Nº 9.057/2017 também regulamenta a oferta de cursos a distância para educação básica, seguindo as determinações da LDB. Como já é previsto, no Ensino Fundamental, a EaD será realizada

I. em situações emergenciais para estudantes que estejam impedidos, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial.

II. para os estudantes que se encontram no exterior; vivem em localidades que não possuem rede regular de atendimento presencial.

III. aos transferidos compulsoriamente para regiões de difícil acesso (incluídas as missões localizadas em regiões de fronteira).

IV. a todos os estudantes matriculados nas séries finais do Ensino Fundamental regular.

V. para os estudantes que desejam optar por disciplinas obrigatórias do currículo escolar.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

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