Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Ainda segundo o Decreto n.º 9.057/2017, para ofertar cursos na modalidade a distância, instituição de ensino superior que pertencer
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o Decreto da Presidência da República n.º 9.057/2017, que regulamenta o ensino a distância, compete às autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância
Legislação decretos
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Notícias recentes sobre EAD.

 O Decreto Nº 9.057/2017 também regulamenta a oferta de cursos a distância para educação básica, seguindo as determinações da LDB. Como já é previsto, no Ensino Fundamental, a EaD será realizada

I. em situações emergenciais para estudantes que estejam impedidos, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial.

II. para os estudantes que se encontram no exterior; vivem em localidades que não possuem rede regular de atendimento presencial.

III. aos transferidos compulsoriamente para regiões de difícil acesso (incluídas as missões localizadas em regiões de fronteira).

IV. a todos os estudantes matriculados nas séries finais ...