Questões de Legislação decretos

#Questão 767554 - Legislação decretos, Decreto nº 3.691/2000, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª), Técnico Judiciário

#Questão 767576 - Legislação decretos, Decreto nº 7.508/2011, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Técnico legislativo

O Decreto no 7.508/2011, conceitua Mapa da Saúde, como

A) acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde.

B) descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde de sistema.

C) espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de rede de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

D) instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.

E) conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

#Questão 767579 - Legislação decretos, Decreto nº 7.559/ 2011, UECE, 2018, Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE), Analista de Cultura

Dentre os fatores qualitativos considerados pela UNESCO como necessários para a existência expressiva de leitores em um país já incorporados ao Plano Nacional de Leitura e do Livro – PNLL –, NÃO se inclui

A) a preferência pelo suporte digital como formato principal de aquisição de hábitos de leitura por crianças e adolescentes.

B) a ocupação pelo livro de um lugar de destaque no imaginário nacional, com forte poder simbólico e valorizado por amplas faixas da população.

C) a existência de famílias leitoras, cujos integrantes se interessem vivamente pelos livros e compartilhem práticas de leitura, de modo que as velhas e novas gerações se influenciem mutuamente e construam representações afetivas em torno da leitura.

D) a existência de escolas que saibam formar leitores, valendo-se de mediadores bem formados, tais como professores, bibliotecários, mediadores de leitura, e de múltiplas estratégias e recursos para alcançar essa finalidade.

#Questão 767580 - Legislação decretos, Decreto nº 519/ 1992, UECE, 2018, Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE), Analista de Cultura

#Questão 767583 - Legislação decretos, Decreto 24.114/1934 - Aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, FCC, 2018, Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - MA (SEGEP/MA) (2ª edição), Fiscal Estadual Agropecuário

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