A integralidade. B prevenção. C diálogo social. D universalidade. E procedência das ações de assistência, reabilitação e reparação sobre as de promoção, proteção e prevenção.

A o cônjuge, a companheira e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido; os pais; o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido. B o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido; a mãe; o irmão não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido. C o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido; a mãe; o irmão não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido. D o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido; a mãe; o irmão não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido. E o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de dezoito anos ou inválido; os pais; o irmão não emancipado de qualquer condição, menor de dezoitos anos ou inválido.

A a construção num raio de 100 metros que impeça ou reduza a visibilidade da coisa tombada. B a transferência de propriedade dos bens sob pena de perda do registro no Livro do Tombo. C a reparação, pintura ou preservação sem prévia autorização do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. D a realização de obras de conservação e reparação com recursos privados.

A a sistematização de cada insumo para a obra civil de construção com a identificação de fornecedores por região geográfica. B a atualização periódica de preços praticados no mercado, conforme a região geográfica. C a disponibilização restrita no endereço eletrônico da Caixa Econômica Federal, segundo acesso autorizado pelo órgão contratante. D a indicação de insumos, conforme o regime de execução direta, a saber: empreitada por preço global, empreitada por preço unitário, tarefa e empreitada integral.

A as hipóteses de desapropriação do artigo 5º do Decreto-lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, serão, segundo a doutrina, de necessidade ou utilidade pública a depender somente do critério de urgência que caracteriza o primeiro. B a desapropriação de bens do domínio dos Municípios só será realizada pelos Estados ou pela União em Municípios integrantes de Território Federal. C os bens desapropriados por interesse social revertem à Administração Pública que o desapropriou para a instalação de novos prédios públicos, visando abrigar a administração fazendária. D o contrato de concessão não é instrumento jurídico apto a garantir às concessionárias de serviços públicos a desapropriação por utilidade pública.

A os dependentes de todas as classes concorrem em igualdade de condições, mas a existência de dependente de uma das classes exclui do direito às prestações os das classes seguintes. B mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso. C é presumida a dependência de cônjuge, companheiro(a), pais e filhos não emancipados de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválidos. D quem exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social poderá ser inscrito em relação a cada uma delas.