Questões de Direito Tributário da FCC

de intervenção no domínio econômico.

a ser cobrada de seus servidores, para o custeio em benefício destes, do regime previdenciário próprio.

para o custeio do serviço de iluminação pública.

de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

para o financiamento da assistência social.

contribuição social, contribuição de melhoria e impostos sobre serviços de qualquer natureza.

contribuição de melhoria, contribuição previdenciária e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.

impostos, taxas e contribuição de melhoria.

contribuições de melhoria e parafiscais, empréstimo compulsório e taxas.

empréstimo compulsório, contribuição de intervenção no domínio econômico e contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

a competência tributária plena.

juntamente com a União a competência tributária.

a competência e a capacidade tributária ativa.

juntamente com a União a capacidade tributária ativa.

a capacidade tributária ativa, ficando reservada à União a competência tributária.

transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos, propriedade de veículos automotores, operações relativas à circulação de mercadorias e serviços, propriedade predial e territorial urbana e serviços de qualquer natureza.

operações de crédito, câmbio e seguro e relativas a títulos ou valores mobiliários, propriedade predial e territorial urbana, serviços de qualquer natureza, operações relativas à circulação de mercadorias e serviços, propriedade predial e territorial urbana e propriedade de veículos automotores.

operações relativas à circulação de mercadorias e serviços, propriedade territorial urbana, produtos industrializados, serviços de qualquer natureza e propriedade predial e territorial urbana.

transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos, propriedade de veículos automotores, serviços de qualquer natureza, operações de crédito, câmbio e seguro e relativas a títulos ou valores mobiliários e propriedade predial e territorial urbana.

operações relativas à circulação de mercadorias e serviços, propriedade predial e territorial urbana, serviços de qualquer natureza, operações de crédito, câmbio e seguro e relativas a títulos ou valores mobiliários e propriedade predial e territorial urbana.