Questões sobre Competência tributária

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Listagem de Questões sobre Competência tributária

#Questão 318747 - Direito Tributário, Competência tributária, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJSE/SE, Analista Judiciário

No que se refere às noções básicas sobre tributos e ao tratamento contábil aplicado a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens a seguir. A definição da competência em que determinado imposto deve ser contabilizado depende exclusivamente do momento em que se verificaram as circunstâncias materiais necessárias a que sejam produzidos os efeitos próprios do imposto.

#Questão 319034 - Direito Tributário, Competência tributária, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

No que se refere ao federalismo fiscal e à política fiscal, julgue os itens subsequentes. Compete a cada estado a definição de normas gerais para os impostos de competência municipal, como o IPTU e o ISS, de modo que tais normas devem ser seguidas pelos respectivos municípios, os quais têm competência legislativa acessória. No que tange a esse aspecto, inexiste norma federal unificadora.

#Questão 319171 - Direito Tributário, Competência tributária, Banca não informada, 2014, EFCJ/SP, Analista Ferroviário

De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, a União pode instituir empréstimo compulsório no caso de:

#Questão 319188 - Direito Tributário, Competência tributária, VUNESP, 2014, Prefeitura de São José do Rio Preto - SP, Procurador do Município

Sobre a competência tributária, conforme disciplinada pelo Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que o imposto sobre

#Questão 645367 - Direito Tributário, Competência tributária, CESPE / CEBRASPE, 2014, TCE/ES, Analista Administrativo

Acerca de competência tributária, assinale a opção correta.

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