Questões de Direito Tributário do ano 2022

#Questão 998379 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos no Código Tributário Nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de:

A) 5 (cinco) anos, contados da celebração da paz.

B) 3 (três) anos, contados da celebração da paz.

C) 2 (dois) anos, contados da celebração da paz.

D) 1 (um) ano, contado da celebração da paz.

#Questão 998380 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

#Questão 998381 - Direito Tributário, Tributos Municipais, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

A instituição de imposto sobre a propriedade territorial rural, cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município, é de competência:

A) Do Distrito Federal.

B) Dos Estados.

C) Da União.

D) Dos Municípios.

#Questão 998382 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

#Questão 998384 - Direito Tributário, , OBJETIVA, 2022, Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MG, Advogado

Segundo a Lei Municipal nº 1.862/2006 - Código Tributário Municipal, sobre a obrigação tributária principal, assinalar a alternativa CORRETA:

A) Divide-se em duas as modalidades acessória e secundária.

B) Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objetivo o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

C) Decorre da legislação tributária e tem por objetivo as prestações positivas ou negativas nela previstas no interesse do lançamento, da cobrança, fiscalização e da arrecadação dos tributos.

D) Pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação acessória relativamente à penalidade pecuniária.

Questões de Direito Tributário do ano 2022

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo