Questões de Direito Tributário da IESES

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Listagem de Questões de Direito Tributário da IESES

#Questão 998378 - Direito Tributário, Questões Propedêuticas, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada: 

#Questão 998380 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

De acordo com o Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito tributário: 

#Questão 998379 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos no Código Tributário Nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de: 

#Questão 998381 - Direito Tributário, Tributos Municipais, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

A instituição de imposto sobre a propriedade territorial rural, cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município, é de competência:  

#Questão 998382 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado de: 

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