Quanto à prisão em flagrante delito, assinale a alternativa incorreta.
Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser vítima da infração;
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele vítima da infração.
Assinale a alternativa correta:
O cidadão "A", um brasileiro imputável, é apresentado pela PM a uma Delegacia por haver contra ele mandado de prisão por não pagar pensão alimentícia.
Um policial, passando-se por viciado, com o fim de comprar drogas, deu voz de prisão ao traficante, conduzindo-o à presença da autoridade policial competente, à qual apresentou o conduzido, juntamente com grande quantidade de droga apreendida em seu poder no ato da suposta venda.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito da prisão temporária, é correto afirmar:
Após força-tarefa policial que consistiu em investigação detalhada das ações de um grupo do qual José faz parte, houve a efetivação, mediante autorização judicial, de busca e apreensão e de interceptação telefônica e concluiu-se pela co-autoria de José em crime de tráfico de entorpecentes.
À luz das prisões no processo penal brasileiro, e com referência à situação hipotética acima descrita, assinale a opção correta.O recebimento da denúncia e a decretação da prisão preventiva são decisões interlocutórias
Nos termos da Lei no 7.960/89, que dispõe sobre a "prisão temporária", é correto afirmar:
Em relação às espécies de prisão, considere:
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere as afirmações abaixo a respeito da prisão temporária.
I. A prisão temporária poderá ser decretada em face da representação da autoridade policial, mas o Juiz, antes de decidir, ouvirá o Ministério Público.
II. A prisão temporária poderá ser executada antes e depois da expedição de mandado judicial, em razão da urgência inerente à medida.
III. A prisão temporária terá o prazo de 10 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
IV. Os presos temporários deverão permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos.
De acordo com a Lei no 7.960/89, está correto o que se afirma APENAS em