Questões sobre Recursos

#Questão 301044 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2012, TJPE/PE, Técnico Judiciário

No processo I a parte vencida interpôs apelação; no processo II o réu interpôs embargos infringentes; no processo III o autor interpôs recurso especial; no processo IV o réu interpôs agravo de instrumento. Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro caberá recurso adesivo APENAS nos processos

A)

I, II e IV.

B)

I e II.

C)

III e IV.

D)

I, II e III.

E)

I e III.

#Questão 301236 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2012, TJRJ/RJ, Analista Judiciário (Sem Especialidade)

Quanto aos recursos, é INCORRETO afirmar que

A)

a parte, que aceitar expressa ou tacitamente a sentença ou a decisão, não poderá recorrer.

B)

a renúncia ao direito de recorrer não depende da aceitação da outra parte.

C)

o recorrente não poderá desistir dos recursos, salvo com a anuência do recorrido ou dos litisconsortes.

D)

dos despachos não cabe recurso.

E)

das decisões interlocutórias cabe agravo, retido ou por instrumento.

#Questão 301334 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2012, MPE/AP, Promotor de Justiça Substituto

Quanto aos recursos, é correto afirmar que

A)

a renúncia ou a desistência ao direito de recorrer depende da anuência da parte contrária em caso de sucumbência parcial.

B)

o Ministério Público tem legitimidade para recorrer nos processos em que é parte, mas não naqueles em que oficiou como fiscal da lei.

C)

uma vez interposto, o recurso adesivo ganha vida processual própria, sem subordinação ao apelo principal.

D)

podem ser interpostos pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público.

E)

dos despachos cabe reclamação ao próprio juiz da causa.

#Questão 301357 - Direito Processual Civil, Recursos, Instituto Graça Aranha, 2012, Prefeitura Vitorino Freire - MA, Procurador Municipal

É incorreto afirmar que os embargos de declaração:

A)

Devem ser normalmente interpostos no prazo de cinco dias.

B)

Interrompem o prazo para interposição de outro recurso.

C)

São admissíveis quando na sentença ou acórdão houver obscuridade, contradição ou omissão.

D)

A exemplo dos demais recursos, estão sujeitos a preparo.

E) Normalmente não ensejam contraditório.

#Questão 301361 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJRR/RR, Analista Processual

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