Questões sobre Política Nacional de Relações de Consumo

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Listagem de Questões sobre Política Nacional de Relações de Consumo

#Questão 743451 - Direito do Consumidor, Política Nacional de Relações de Consumo, VUNESP, 2018, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Procurador

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo se rege pelo seguinte princípio, dentre outros:

#Questão 743477 - Direito do Consumidor, Política Nacional de Relações de Consumo, FGV, 2018, Assembléia Legislativa - RO, Analista Legislativo

As alternativas a seguir apresentam instrumentos do poder público para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, à exceção de uma. Assinale-a.

#Questão 743478 - Direito do Consumidor, Política Nacional de Relações de Consumo, FGV, 2018, Assembléia Legislativa - RO, Analista Legislativo

Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre planos de saúde, assinale a afirmativa correta.

#Questão 286749 - Direito do Consumidor, Política Nacional de Relações de Consumo, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

Com relação às definições trazidas pelo Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar:

#Questão 286910 - Direito do Consumidor, Política Nacional de Relações de Consumo, CESPE / CEBRASPE, 2013, TJDFT/DF, Analista Judiciário

Acerca de direitos do consumidor, julgue os itens subsequentes.

O fornecedor que ofertar, no mercado, produtos importados de natureza composta (componentes e peças) não se obriga a fornecer componentes nem peças de reposição dos produtos por ele importados, obrigação aplicada aos fabricantes nacionais enquanto não cessar a fabricação dos produtos compostos.

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