Constituem instrumentos para execução da Política Naciona...

Questão Q286911

2007 Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) Ministério Público Estadual - MG (MPE/MG)

Direito do Consumidor Política Nacional de Relações de Consumo

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - MG (MPE/MG) (3ª edição) - Técnico Ministerial Área Direito - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) do ano 2007 • Ministério Público Estadual - MG (MPE/MG) (3ª edição)

Constituem instrumentos para execução da Política Nacional de Consumo, EX-CETO:

incentivo à criação, pelos fornecedores, de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços.

concessão de estímulos à criação e ao desenvolvimento das Associações de Defesa do Consumidor.

instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.

manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita, para o consumidor carente.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Constituem instrumentos para execução da Política Naciona...

Comentários

Compartilhar Questão