É incorreto afirmar que os embargos de declaração:...

Questão Q301357

2012 Instituto Graça Aranha Prefeitura Vitorino Freire - MA

Prova: Concurso Prefeitura Vitorino Freire - MA - Procurador Municipal - Instituto Graça Aranha do ano 2012 • Prefeitura Vitorino Freire - MA

É incorreto afirmar que os embargos de declaração:

Devem ser normalmente interpostos no prazo de cinco dias.

Interrompem o prazo para interposição de outro recurso.

São admissíveis quando na sentença ou acórdão houver obscuridade, contradição ou omissão.

A exemplo dos demais recursos, estão sujeitos a preparo.

E Normalmente não ensejam contraditório.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...