Questões sobre Procedimento ordinário

#Questão 301683 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, VUNESP, 2013, TJSP/SP, Advogado

O reexame necessário é cabível

A)

nos casos de sentenças proferidas contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município e as respectivas autarquias e fundações de direito público, em qualquer causa, qualquer que seja o valor.

B)

nos casos de sentenças proferidas a favor da União, o Estado, o Distrito Federal, o Município e nos casos de sentença que julgar improcedente, no todo ou em parte, execução de dívida ativa da Fazenda Pública, desde que a causa verse valor acima de 30 (trinta) salários- -mínimos.

C)

nos casos de sentenças proferidas contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município e as respectivas autarquias e fundações de direito público, e nos casos de sentença que julgar procedentes, no todo ou em parte, embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública, desde que a causa verse valor acima de 60 (sessenta) salários-mínimos.

D)

nos casos de sentenças proferidas a favor da União, o Estado, o Distrito Federal, o Município, e nos casos de sentença que julgar improcedente, no todo ou em parte, execução de dívida ativa da Fazenda Pública, desde que a causa verse valor acima de 60 (sessenta) salários-mínimos.

E)

nas ações de anulação de casamento e nas execuções fiscais julgadas improcedentes.

#Questão 301743 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2013, STF, Analista Judiciário

#Questão 301745 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2013, CNJ, Analista Judiciário

#Questão 301747 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2013, CNJ, Analista Judiciário

#Questão 301826 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2013, TRT 12ª, Técnico Judiciário

Quanto à sentença e à coisa julgada, considere:

I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional.

II. Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.

III. Os motivos fazem coisa julgada, desde que relevantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

Está correto o que consta em

A)

II e III, apenas.

B)

I e III, apenas.

C)

I e II, apenas.

D)

I, II e III.

E)

II, apenas.

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