Questões de Direito Penal da FGV

Listagem de Questões de Direito Penal da FGV

#Questão 996043 - Direito Penal, Tipicidade, FGV, 2022, TJ-DFT, Analista Judiciário - Área Judiciária

#Questão 996044 - Direito Penal, Tipicidade, FGV, 2022, TJ-DFT, Analista Judiciário - Área Judiciária

Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:

A) subsidiariedade é presidido por mera análise lógica respeitante aos elementos constitutivos dos tipos penais decorrentes;

B) subsidiariedade estabelece que a incidência da norma principal, que tem uma sanção mais grave, afasta a incidência da norma subsidiária;

C) subsidiariedade é presidido por mera análise lógica referente a em que medida haveria uma relação de gênero e espécie essencialmente formal;

D) especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, exigindo um juízo de valor do fato em relação às normas;

E) especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, não de subordinação, exigindo uma verificação em concreto.

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