Questões de Direito Eleitoral da FCC

#Questão 644921 - Direito Eleitoral, Atos Preparatórios à Votação, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válidos. Esta regra aplica-se à eleição para Prefeito em Município com mais de duzentos mil

A) brasileiros.

B) trabalhadores.

C) eleitores.

D) habitantes.

E) cidadão.

#Questão 279168 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2012, TJRJ/RJ, Técnico Judiciário

João resolveu desligar-se do partido político ao qual estava filiado e fez comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que estava inscrito. O vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos, quando

A)

lhe for comunicado o deferimento do desligamento pelo órgão municipal do partido.

B)

for publicado o deferimento do pedido pelo Juiz Eleitoral.

C)

for deferido o desligamento pelo órgão de direção municipal do partido.

D)

ocorrer o trânsito em julgado da decisão judicial que deferir o desligamento.

E)

se escoar o prazo de dois dias contados da data da entrega da comunicação.

#Questão 286394 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2012, TRE PR, Técnico Judiciário

Presentes os demais requisitos legais, podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais

A)

funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo.

B)

parentes em segundo grau de candidato.

C)

advogados de notável saber jurídico.

D)

os que pertencem ao serviço eleitoral.

E)

os agentes policiais.

#Questão 287429 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2012, TRE CE, Analista Judiciário

A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais e a designação das respectivas sedes compete ao

A)

Corregedor Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral, respectivamente.

B)

Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral correspondente, após aprovação do Ministério Público.

C)

Tribunal Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral, respectivamente.

D)

Superior Tribunal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.

E)

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, após a aprovação desse órgão.

#Questão 287430 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2012, TRE CE, Analista Judiciário

Na convenção do Partido Alpha, Tício foi escolhido candidato a Governador do Estado, Paulus foi escolhido candidato a Vice-Governador do Estado, Lucius foi, dentre outros, escolhido candidato a Deputado Federal e Ângelus foi, dentre outros, escolhido candidato a Deputado Estadual. Todos tiveram o registro de suas candidaturas deferido. Quarenta e cinco dias antes do pleito, quando viajavam juntos em campanha eleitoral, o veículo em que se encontravam sofreu colisão e os quatro vieram a falecer. Nesse caso, o partido

A)

não poderá substituir nenhum dos candidatos falecidos, posto que os óbitos ocorreram a menos de sessenta dias do pleito.

B)

poderá substituir os candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data dos óbitos.

C)

poderá substituir os candidatos a Governador e Vice-Governador, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data dos óbitos.

D)

poderá substituir o candidato a Deputado Federal, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data do óbito.

E)

poderá substituir o candidato a Deputado Estadual, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data do óbito.

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