Questões de Direito Eleitoral da FCC

I e IV.

II e III.

II e IV.

III e IV.

I, II e III.

Em programa eleitoral na internet, a resposta ficará disponível para acesso pelos usuários por tempo não superior ao tempo em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.

No horário eleitoral gratuito, a resposta será veiculada imediatamente após o tempo destinado ao candidato atingido, com duração de até o dobro do tempo utilizado pelo responsável pela ofensa.

Quando se tratar da programação normal das emissoras de rádio e televisão, o direito de resposta poderá ser requerido à Justiça Eleitoral, pelo ofendido ou seu representante legal, no prazo de quarenta e oito horas, contado a partir da veiculação da ofensa.

A resposta não poderá ser veiculada, em nenhuma hipótese, nas quarenta e oito horas que antecedem o pleito, situação em que a pessoa atingida deve procurar a reparação na Justiça Comum.

O direito de resposta é privativo de candidato ou outra pessoa física atingida, não podendo ser exercido por partido político, por ser pessoa jurídica, nem por coligação de partidos.

deverá ser realizada nova convenção partidária para esse fim nos quinze dias posteriores à anulação.

deverá ser realizada nova convenção partidária para esse fim nos trinta dias posteriores à anulação da deliberação.

o partido ficará sem candidatos para esse pleito eleitoral, por já ter esgotado o prazo legal para realização das convenções.

o pedido de registro de novos candidatos deverá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos dez dias seguintes à deliberação relativa à anulação.

o pedido de registro de candidatos só poderá ser feito por estes pessoalmente, diretamente à Justiça Eleitoral, nos quinze dias seguintes ao ato de anulação.

demonstrar o transcurso de, pelo menos, seis meses do alistamento ou da última transferência.

estiver quite com a Justiça Eleitoral.

declarar, sob as penas da lei, residência mínima de três meses no novo domicílio.

demonstrar o transcurso de, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência.

provar residência mínima de seis meses no novo domicílio.

o número de série do título eleitoral.

os dígitos verificadores.

o código da idade do eleitor.

a unidade da Federação de origem da inscrição.

a Zona Eleitoral em que o eleitor está inscrito.