Questões de Direito do Trabalho

#Questão 313819 - Direito do Trabalho, Direito de Greve, FCC, 2012, TRT 11ª, Analista Judiciário

Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Nos termos da lei que assegura o exercício do direito de greve, NÃO são considerados serviços ou atividades essenciais:

A)

assistência médica e hospitalar.

B)

atividades escolares do ensino fundamental.

C)

guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares.

D)

compensações bancárias.

E)

distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos.

#Questão 313865 - Direito do Trabalho, Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2012, BASA/AM, Técnico Científico

#Questão 313888 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, IF PI, 2012, IF/PI, Advogado

Em relação à duração do contrato individual de trabalho, é correto afirmar que o contrato por prazo determinado:

A)

Não prevê o pagamento de indenização caso seja rescindido de forma antecipada sem justa causa.

B)

Sob a forma de contrato de experiência não poderá ultrapassar noventa dias, podendo ser estipulado por três períodos de trinta dias cada um.

C)

Quando for prorrogado mais de uma vez, passará a vigorar por prazo indeterminado.

D)

Poderá ser estipulado por prazo superior a 2 anos, desde que o seu objeto dependa da realização de determinados acontecimentos.

E)

Será lícito, independente de sua finalidade.

#Questão 313955 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, FCC, 2012, TST, Analista Judiciário

Segundo a legislação trabalhista, a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, desde que

A)

os empregados trabalhem em regime de tempo parcial.

B)

a importância da remuneração da hora extraordinária seja no mínimo 50% do valor da hora normal.

C)

a importância da remuneração da hora extraordinária seja de pelo menos 100% superior ao valor da hora normal.

D)

não exceda quatro horas diárias, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, sendo duas horas no início e duas no final da jornada de trabalho.

E)

por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de 10 horas diárias.

#Questão 314092 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2012, BASA/AM, Técnico Científico

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