Questões de Direito do Trabalho

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho

#Questão 313378 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRT 10ª, Analista Judiciário

Julgue os próximos itens, a respeito do trabalho temporário.

O contrato temporário só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, de atividades empresariais de caráter transitório e de contrato de experiência.

#Questão 313390 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, FCC, 2012, TRT 6ª, Analista Judiciário

A Consolidação das Leis do Trabalho estipula que o contrato de trabalho poderá ser ajustado por prazo determinado ou indeterminado. Conforme previsão legal, em relação à duração é INCORRETO afirmar:

#Questão 313394 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, FCC, 2012, TST, Analista Judiciário

Considere as assertivas seguintes sobre o contrato individual de trabalho:

I. O contrato individual de trabalho somente poderá ser acordado de forma expressa e por escrito.

II. A lei prevê como regra a indeterminação do prazo e como exceção a prefixação de prazo para os contratos individuais de trabalho.

III. O contrato por prazo determinado de experiência não poderá ser feito por prazo superior a 90 dias.

IV. O contrato de trabalho por prazo determinado que for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.

V. Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 meses, a outro contrato por prazo determinado, em qualquer situação.

Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 313396 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, CESGRANRIO, 2012, Liquigás Distribuidora SA, Assistente Administrativo

O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado. Sua finalidade é verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado.

Esse tipo de contrato deverá ser de

#Questão 313420 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, FCC, 2012, TST, Técnico Judiciário

O contrato individual de trabalho de Daniel estabeleceu adicional noturno de 35% sobre a hora diurna. Após 2 anos de labor, a empresa urbana empregadora e Daniel acordaram expressamente a redução do referido adicional noturno para 30%. Neste caso, essa redução é

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