Questões de Direito do Trabalho

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Um trabalhador pertence a uma religião minoritária no Brasil e é frequentemente alvo de piadas ofensivas dos colegas de trabalho, inclusive com o uso do correio interno da empresa.

Diante de tal prática reiterada e da omissão da empresa que considera normal tal situação, esse trabalhador deve

Segundo entendimento consubstanciado em Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, salvo ajuste em contrário, a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho,

O principal traço distintivo entre o contrato de trabalho e a empreitada é

Conforme artigo 433 da CLT, o contrato de aprendizagem extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar:

João foi contratado pela empresa X para trabalhar de 11/10/2010 a 10/10/2011. Na data estipulada, o contrato de trabalho foi automaticamente rescindido. A empresa X pretende recontratar João em fevereiro de 2012, novamente por prazo determinado. Considerando-se o caso hipotético, qual é a conduta correta a ser adotada pela empresa?

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