A Hemobrás celebrou acordo coletivo de trabalho com o sindicato representante da categoria de seus empregados públicos, estabelecendo a adoção de sistema de trabalho denominado “jornada especial”, com horário de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso. Sobre a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas ininterruptas de descanso, assinale a afirmativa correta.

O Anexo IV da Norma Regulamentadora nº 7 (NR 7) é sobre o controle médico ocupacional de exposição a condições hiperbáricas. Para os trabalhadores na construção civil expostos a condições hiperbáricas, é obrigatória a realização de exames médicos, dentro dos padrões estabelecidos neste anexo, para o exercício de atividade sob pressão atmosférica elevada (pressão hiperbárica). Os exames médicos para trabalhadores e candidatos a trabalho em pressões hiperbáricas deverão ser avaliados por médico qualificado e o atestado de aptidão terá validade por 6 (seis) meses. O trabalhador não pode ser exposto à pressão superior a 4,4 ATA (atmosfera de pressão absoluta – unidade de pressão que considera a pressão manométrica e a pressão atmosférica ambiente), exceto em caso de emergência, sob sup... Ver mais

Joana era assistente social com carga horária de 40h no hospital Virgulino de Souza, sendo supervisora de campo de quatro estagiárias da Universidade Marechal Pedroza. Lutando junto a outras companheiras pela redução da carga horária, Joana conseguiu que sua carga horária fosse, então, reduzida para 30h semanais, conforme a lei.
Considerando o caso hipotético apresentado, o que deve ocorrer com a supervisão de Joana?

No Brasil, todo trabalhador contratado com carteira assinada, ou seja, numa relação de emprego, tem a jornada de trabalho estipulada no contrato de trabalho. A lei exige que fique clara, por escrito, a duração do trabalho que esse profissional terá de cumprir diariamente. Acerca do que prevê expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho na Seção II do Capítulo III (Duração do trabalho: da jornada de trabalho), assinale a alternativa INCORRETA. 

Visando o apoio à parentalidade, o legislador instituiu medidas de flexibilização do regime de trabalho, entre as quais destaca-se a 

Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), desde que não seja fixado expressamente outro limite, a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de: 

Por força de lei, a prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do(a)

De acordo com a legislação vigente, a duração do trabalho dos profissionais que atuam como tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais é de

De acordo com a legislação vigente, em estabelecimentos com quantos funcionários é obrigatória a anotação das horas de entrada e saída, utilizando registro manual, mecânico ou eletrônico? 

De acordo com as previsões legais sobre teletrabalho: