Por força de lei, a prestação de serviços na...

#Questão 1104396 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, UECE-CEV, 2025, PGE/CE, Técnico de Representação Judicial - Direito

Por força de lei, a prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do(a)

acordo ou convenção coletiva de trabalho.

folha de frequência ou ponto do empregado.

instrumento de contrato individual de trabalho.

livro de registro de empregados.

termo de acordo celebrado pelas partes.

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