Questões de Direito Constitucional da Quadrix

Considerando as disposições na CF relativas à Administração Pública, julgue o item.

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. 

A CF traz, em seu conteúdo, diretrizes acerca da nacionalidade e dos direitos políticos. A respeito desses temas, julgue o item.

A idade mínima de 21 anos constitui um dos requisitos indispensáveis para o cidadão concorrer ao cargo de vereador. 

A CF traz, em seu conteúdo, diretrizes acerca da nacionalidade e dos direitos políticos. A respeito desses temas, julgue o item.

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que, em quaisquer hipóteses, adquirir outra nacionalidade. 

A CF traz, em seu conteúdo, diretrizes acerca da nacionalidade e dos direitos políticos. A respeito desses temas, julgue o item.

Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na CF. 

Quanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.

É um direito do trabalhador o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.