Questões de Direito Constitucional da Quadrix

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da Quadrix

Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.


O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.

Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.


Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros natos.  

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.


A ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho terá prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.  

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.


O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho é um direito do trabalhador. 

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.


O seguro-desemprego será devido tanto em caso de desemprego involuntário quanto voluntário. 

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