Direito Constitucional - Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos - Instituto Quadrix - 2020 - CREFONO - 1ª Região - Agente Fiscal
Julgue o item no que se refere à Administração Pública.
A aposentadoria por invalidez permanente será, em regra, com proventos proporcionais.
Direito Constitucional - Direitos Políticos - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal
No que concerne aos direitos políticos, julgue o item.
As inelegibilidades absolutas são previstas pela Constituição Federal, podendo a lei ordinária trazer hipóteses adicionais.
Direito Constitucional - Direitos Políticos - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal
No que concerne aos direitos políticos, julgue o item.
A idade mínima exigida para cargos eletivos é aferida no momento da posse, não do registro.
Direito Constitucional - Direitos Políticos - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal
No que concerne aos direitos políticos, julgue o item.
Todo elegível é eleitor, mas nem todo eleitor é elegível.
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No que concerne aos direitos políticos, julgue o item.
Os militares são inalistáveis.
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No que concerne aos direitos políticos, julgue o item.
A capacidade eleitoral ativa revela o direito de ser votado e eleito para cargos eletivos.
Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal
Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Os integrantes do Conselho da República devem ser, todos, brasileiros natos.
Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal
Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.
Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal
Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O rol de hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade é exemplificativo, podendo ser ampliado pela legislação infraconstitucional.
Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal
Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
As espécies de naturalização no Brasil, por decorrerem da própria ideia de soberania, são todas uma discricionariedade estatal.
