Questões de Direito Constitucional da QUADRIX

Quanto às noções de Estado, julgue o item.

Constituem Poderes do Estado o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Todos são independentes e harmônicos entre si.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

A proteção constitucional conferida ao direito adquirido é excetuada na hipótese de uma nova Constituição.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

A proteção à coisa julgada imuniza contra a nova lei somente a coisa julgada formal, não a material.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

A prisão civil do depositário infiel não é mais admitida por ter sido revogada, suprimida que foi por emenda constitucional.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

Os chamados remédios constitucionais não se limitam à seara judicial, havendo também aqueles de natureza administrativa.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas ostentam legitimidade ativa para impetração de mandado de injunção.

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

A naturalização pode ser expressa ou tácita, somente se admitindo no Brasil, atualmente, a primeira modalidade.

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

As espécies de naturalização no Brasil, por decorrerem da própria ideia de soberania, são todas uma discricionariedade estatal.

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

O rol de hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade é exemplificativo, podendo ser ampliado pela legislação infraconstitucional.

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.