Questões de Direito Constitucional da QUADRIX

Direito Constitucional - Organização dos Poderes - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Assistente Administrativo

O  Estado  é  pessoa  jurídica  territorial  soberana,  formada  pelos  elementos  povo,  território  e  governo  soberano. 

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo

descomplicado. 16.ª  ed. 2008. p. 13.  

Quanto às noções de Estado, julgue o item.


Constituem Poderes do Estado o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Todos são independentes e harmônicos entre si.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


A proteção constitucional conferida ao direito adquirido é excetuada na hipótese de uma nova Constituição.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


A proteção à coisa julgada imuniza contra a nova lei somente a coisa julgada formal, não a material.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


A prisão civil do depositário infiel não é mais admitida por ter sido revogada, suprimida que foi por emenda constitucional.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


Os chamados remédios constitucionais não se limitam à seara judicial, havendo também aqueles de natureza administrativa.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas ostentam legitimidade ativa para impetração de mandado de injunção.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


A naturalização pode ser expressa ou tácita, somente se admitindo no Brasil, atualmente, a primeira modalidade.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


As espécies de naturalização no Brasil, por decorrerem da própria ideia de soberania, são todas uma discricionariedade estatal.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


O rol de hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade é exemplificativo, podendo ser ampliado pela legislação infraconstitucional.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão: