Questões de Direito Constitucional da QUADRIX

Direito Constitucional - Partidos Políticos - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Assistente Administrativo

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


Atualmente, não mais se tem como indispensável a filiação partidária como condição de elegibilidade, admitindo‐se a chamada candidatura avulsa.

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Direito Constitucional - Direitos Políticos - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Assistente Administrativo

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


A exigência de domicílio eleitoral na respectiva circunscrição observa um período mínimo previsto em lei.

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Direito Constitucional - Direitos Políticos - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Assistente Administrativo

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


A liberdade de voto tutela inclusive a possibilidade de o eleitor votar nulo ou em branco.

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Direito Constitucional - Direitos Políticos - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Assistente Administrativo

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


A suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal transitada em julgado somente cessa quando comprovadamente reabilitado o apenado para convívio em sociedade.

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Direito Constitucional - Direitos Políticos - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Assistente Administrativo

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


A perda de mandato parlamentar gera hipótese de cassação dos direitos políticos.

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Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Assistente Administrativo

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


O status positivo dos direitos fundamentais descreve a capacidade do indivíduo de influir na vontade estatal.

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No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


O status passivo dos direitos fundamentais descreve a posição de subordinação do indivíduo frente ao Estado e aos poderes públicos.

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Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Assistente Administrativo

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


Os direitos fundamentais são relativos no sentido de poderem se balancear uns aos outros, não admitindo, contudo, limitação por parte do legislador ordinário.

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Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Assistente Administrativo

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


Os direitos fundamentais possuem uma eficácia não somente vertical (Estado/indivíduo), mas também horizontal (indivíduo/indivíduo).

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No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


Enquanto os direitos fundamentais são bens jurídicos em si, as garantias são instrumentos que buscam assegurá‐los e protegê‐los.

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