Questões de Direito Constitucional da Quadrix

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da Quadrix

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


Como direito fundamental, o direito à moradia possui natureza exclusivamente positiva.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


O direito à alimentação, a despeito de sua relevância, não integra o mínimo existencial. 

Quanto aos ministérios e às respectivas áreas de competência, assinale a alternativa correta. 

Quanto ao chamado “neoconstitucionalismo”, assinale a alternativa correta.

Os servidores públicos em sentido estrito não são considerados como agentes públicos.

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