Questões de Direito Constitucional da Quadrix

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da Quadrix

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.


A criação de associações depende de autorização do Estado.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.


É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.


A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. 

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.


O direito de resposta afasta a possibilidade de eventual indenização por dano material.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.


É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.

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