Questões de Direito Constitucional da Quadrix

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da Quadrix

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.


A Advocacia-Geral da União tem como chefe o advogado-geral da União, de livre nomeação pelo presidente da República e escolhido entre os membros da respectiva carreira, de notável saber jurídico e reputação ilibada. 

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.


O Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. 

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.


Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta dos ministros de Estado. 

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.


O Supremo Tribunal Federal compõe-se de trinta e três ministros, escolhidos dentre cidadãos na faixa etária de trinta e cinco anos a setenta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.


Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.  

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