Questões de Direito Constitucional da Quadrix

Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.

A redução das desigualdades sociais e regionais constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.

O pluralismo político é um fundamento da República Federativa do Brasil.

Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.

A Constituição Federal de 1988 é um documento escrito e imutável. 

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.

A Defensoria Pública é instituição de caráter temporário e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos aos necessitados, de forma integral e mediante o pagamento de taxas módicas. 

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.

O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e suas manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.