Questões sobre Disposições Gerais no Poder Judiciário

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Disposições Gerais no Poder Judiciário

#Questão 1125224 - Direito Constitucional, Disposições Gerais no Poder Judiciário, Avança SP, 2025, Câmara de Itupeva - SP, Procurador Jurídico

Com base na Súmula 655 do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:

#Questão 1083239 - Direito Constitucional, Disposições Gerais no Poder Judiciário, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado Especialidade: Tecnologia da Informação

Julgue o item subsequente, referentes ao Poder Judiciário.


É competência privativa do STF propor a criação de novas varas judiciárias nos âmbitos federal e estadual. 

#Questão 1083240 - Direito Constitucional, Disposições Gerais no Poder Judiciário, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado Especialidade: Tecnologia da Informação

Julgue o item subsequente, referentes ao Poder Judiciário.


A promoção de magistrados, de entrância para entrância, obedece, alternadamente, à antiguidade e ao mérito.

#Questão 1084230 - Direito Constitucional, Disposições Gerais no Poder Judiciário, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO),

Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário.  


É competência privativa do STF propor a criação de novas varas judiciárias nos âmbitos federal e estadual.

#Questão 1084439 - Direito Constitucional, Disposições Gerais no Poder Judiciário, CESPE / CEBRASPE, 2025, Prefeitura de Aracajú - SE, Procurador Municipal

No que concerne à disciplina constitucional dos precatórios, julgue o item que se segue, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF.


Não caracterizam fracionamento de créditos judiciais devidos pela fazenda pública as execuções individuais de pequeno valor promovidas por substituto processual, nos casos em que o valor global da condenação na ação coletiva superar o limite para a requisição de pequeno valor (RPV). 

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis