Questões de Direito Constitucional da FJPF

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da FJPF

#Questão 278068 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FJPF, 2005, CODESA/ES, Técnico

A adoção da pena de morte, no Brasil:

#Questão 278070 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FJPF, 2005, CODESA/ES, Técnico

O princípio segundo o qual o acusado só será considerado culpado quando lhe for aplicada sentença condenatória irrecorrível é o da:

#Questão 278071 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FJPF, 2005, CODESA/ES, Técnico

vida privada, a honra e a imagem das pessoas são bens constitucionalmente protegidos que integram o direito da:

#Questão 281659 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), FJPF, 2005, TJAM/AM, Assistente Judiciário

O cidadão pode anular ato lesivo ao meio ambiente mediante o seguinte instrumento legal:

#Questão 281690 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), FJPF, 2005, TJAM/AM, Motorista Judiciário

A Constituição Federal estabelece que o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por entidade de classe legalmente constituída e em funcionamento há um tempo mínimo de:

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