Questões de Direito Constitucional da FJPF

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da FJPF

#Questão 563131 - Direito Constitucional, Administração Pública, FJPF, 2005, TJAM/AM, Assistente Judiciário

A alternativa que corresponde a exemplo de acumulação ilícita de cargos públicos é:

#Questão 563356 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FJPF, 2005, TJAM/AM, Assistente Judiciário

A Constituição Federal estipula, como regra geral, que a duração do trabalho normal não será superior a um quantitativo de horas semanais igual a:

#Questão 563357 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FJPF, 2005, TJAM/AM, Assistente Judiciário

É privativo de brasileiro nato o cargo de:

#Questão 563397 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FJPF, 2005, TJAM/AM, Motorista Judiciário

A jornada para o trabalho realizado em dois turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva, é do seguinte quantitativo de horas:

#Questão 563414 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FJPF, 2005, TJAM/AM, Recepcionista

As férias anuais devem ser pagas, pelo menos, com o acréscimo de:

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