Questões sobre Direitos Políticos

#Questão 740468 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Medicina Veterinária - MA (CRMV/MA), Fiscal

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os(as)

A) analfabetos.

B) pessoas de sessenta anos de idade.

C) estrangeiros.

D) maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos de idade.

E) conscritos durante o serviço militar obrigatório.

#Questão 740472 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, VUNESP, 2018, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP), Procurador

Segundo a Carta Magna brasileira, com relação aos direitos políticos, é correto afirmar que

A) são inelegíveis e inalistáveis os analfabetos e os estrangeiros, e quanto aos conscritos estes não podem alistar-se como eleitores durante o período de serviço militar obrigatório.

B) para concorrerem aos mesmos cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos mandatos até seis meses antes do pleito.

C) o militar alistável é elegível, e se contar com menos de dez anos de serviço, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

D) o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da dipolomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

E) o cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado implicará na cassação dos direitos políticos do brasileiro naturalizado.

#Questão 740475 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Procurador Legislativo

José tem 17 anos e o seu partido pretende registrar a sua candidatura para o cargo de Vereador. Neste caso, a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade será aferida na data

A) do pleito eleitoral.

B) da protocolização do pedido de registro da candidatura na Justiça Eleitoral.

C) da posse.

D) da protocolização do pedido de registro da candidatura na Justiça Eleitoral.

E) limite para o pedido de registro da candidatura.

#Questão 740465 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI), Analista Ministerial

#Questão 740467 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, UEG, 2018, Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO), Assessor Jurídico

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere aos direitos políticos, especificamente para os cargos de vice-governador e governador dos estados e do Distrito Federal, são condições de elegibilidade, além daquelas estabelecidas no artigo 14, §3º, a idade mínima de:

A) dezoito anos.

B) vinte e um anos.

C) trinta anos.

D) trinta e cinco anos.

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