Questões sobre Direitos Políticos

#Questão 844675 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, QUADRIX, 2020, CRN - 2° Região (RS), Assistente Administrativo

#Questão 868922 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FUNDATEC, 2020, Câmara de Imbé - RS, Auxiliar de Recursos Humanos

Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A) A idade mínima de vinte e um anos é uma das condições de elegibilidade para o cargo de Vereador.

B) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.

C) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros.

D) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos.

E) Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

#Questão 868923 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FUNDATEC, 2020, Câmara de Imbé - RS, Oficial Administrativo

Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A) A idade mínima de vinte e um anos é uma das condições de elegibilidade para o cargo de Vereador.

B) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.

C) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros.

D) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos.

E) Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

#Questão 845455 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, IBFC, 2020, TRE PA, Técnico Judiciário - Administrativa

As normas gerais e os princípios constitucionais relativos aos direitos políticos encontram-se disciplinados de forma expressa na Constituição Federal de 1988, sobretudo no Capítulo IV do Título I da Carta Magna. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

A) Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas

B) A perda ou cassação dos direitos políticos só se dará nos casos de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; ou improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º

C) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e os analfabetos

D) O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições: se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade; se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade

#Questão 868775 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CEAF, 2020, PGE/RN, Estagiário

Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim. Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da:
Marcar apenas uma oval.

A) democracia representativa.

B) separação dos poderes.

C) democracia direta.

D) eleição indireta.

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