Questões sobre Direitos Políticos

18 anos; 

21 anos; 

25 anos; 

30 anos. 

Os direitos políticos formam o conjunto das prerrogativas atribuídas a uma pessoa, que lhe permite ter efetiva participação e influência nas atividades de governo através do voto, do exercício de cargos públicos ou do uso de outros instrumentos constitucionais e legais.

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. 

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos.

Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

O alistamento eleitoral

A idade mínima de dezoito anos

O domicílio eleitoral poderá ser em qualquer cidade

Ser alfabetizado

A soberania popular é exercida somente pelos representantes eleitos.

A soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos.

O voto tem peso diferente conforme a classe social do eleitor.

A soberania popular depende de autorização judicial para ser exercida.

Apenas cidadãos com nível superior completo podem votar e ser votados.

obrigatórios para os maiores de quinze anos.

obrigatórios para os maiores de setenta anos.

facultativos para os analfabetos

facultativos para os maiores de quatorze e menores de dezessete anos.