Questões sobre Direitos Políticos

#Questão 740484 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal Militar (STM), Técnico Judiciário

Em relação aos direitos e deveres fundamentais, à nacionalidade e ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Com a pretensão de candidatar-se a cargo eletivo, determinado militar, com cinco anos de serviço, fez, de forma regular, o pedido de registro de sua candidatura. Assertiva: Nessa situação, após ser eleito, o militar deverá afastar-se de sua atividade pelo período do mandato eletivo, devendo retornar ao serviço após o seu término.

C) Certo

E) Errado

#Questão 740485 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, VUNESP, 2018, Polícia Civil - SP (PC/SP) (4ª edição), Delegado de Polícia

Suponha que Joseph, brasileiro naturalizado e atualmente com 20 anos de idade, decida se candidatar ao cargo de Deputado Federal. Nesse caso, é correto afirmar que ele

A) poderá se candidatar, pois o cargo é elegível tanto para brasileiros natos como naturalizados e a idade mínima exigida é 18 anos.

B) poderá se candidatar, pois o cargo é elegível tanto para brasileiros natos como naturalizados e a idade mínima exigida é 20 anos.

C) não poderá se candidatar, uma vez que embora o cargo não seja privativo de brasileiros natos, Joseph não possui a idade mínima de 21 anos exigida pela Constituição.

D) não poderá se candidatar, pois ainda que possua a idade necessária para a candidatura, o cargo é privativo de brasileiros natos.

E) não poderá se candidatar, pois além de não possuir a idade mínima exigida para a candidatura, o cargo é privativo de brasileiros natos.

#Questão 740493 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA, Investigador de Polícia

À luz da CF, os atos de improbidade administrativa poderão acarretar o(a)

A) suspensão dos direitos políticos.

B) disponibilidade dos bens.

C) cassação de direitos políticos.

D) suspensão da função pública.

E) ressarcimento ao erário, o que inviabiliza a persecução penal.

#Questão 740494 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, VUNESP, 2018, Polícia Civil - BA, Investigador de Polícia

Imagine a seguinte situação hipotética: o Prefeito do Município X foi eleito no ano de 2016. Nessa situação, é correto afirmar que

A) caso queira se candidatar ao cargo de Governador de Estado nas próximas eleições, deverá possuir a idade mínima de 35 (trinta e cinco) anos e renunciar ao respectivo mandato de Prefeito até 3 (três) meses antes do pleito.

B) caso decida se candidatar ao cargo de Senador, deverá possuir a idade mínima de 30 (trinta) anos e renunciar ao respectivo mandato de Prefeito até 5 (cinco) meses antes do pleito.

C) caso decida se candidatar ao cargo de Presidente ou Vice-Presidente da República, deverá possuir a idade mínima de 35 (trinta e cinco) anos e renunciar ao respectivo mandato de Prefeito até 6 (seis) meses antes do pleito.

D) caso o cônjuge do Prefeito, por exemplo, queira se candidatar ao cargo de Vereadora do Município X pela primeira vez, ela será considerada elegível, ainda que o Prefeito não renuncie ao pleito.

E) caso a sogra do Prefeito, por exemplo, queira se candidatar ao cargo de Prefeita do Município pela primeira vez, ela será considerada elegível, uma vez que somente há inelegibilidade ao cônjuge ou filhos do mandatário.

#Questão 740495 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2018, Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE), Técnico legislativo

À luz da Constituição Federal, consideradas exclusivamente as condições de elegibilidade relativas à nacionalidade e idade, um brasileiro naturalizado de 25 anos poderia, em tese, candidatar-se a

A) Senador, mas não poderia assumir a Presidência do Senado Federal.

B) Presidente da República.

C) Governador de Estado.

D) Vereador, mas não poderia assumir a Presidência da Câmara Municipal.

E) Deputado Federal, mas não poderia assumir a Presidência da Câmara dos Deputados.

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