Questões sobre Direitos Políticos

#Questão 740508 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FGV, 2018, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - RJ (SEPLAG/RJ), Auditor Municipal de Controle Interno

Leia o fragmento a seguir.

O gozo dos direitos ________ é requisito _______ para a ___________ em ________ público.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

A) civis – inicial – posse - cargo

B) políticos – condicional – investidura – serviço

C) fundamentais – básico - nomeação – cargo

D) políticos – básico - investidura – cargo

E) naturais – primário – investidura - serviço

#Questão 740511 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Medicina - DF (CRM/DF), Serviços Administrativos

#Questão 740503 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FGV, 2018, Câmara de Salvador - BA, Analista Legislativo Municipal

Pedro, de 18 anos, pretende ser candidato a vereador. É brasileiro naturalizado, está no pleno exercício dos direitos políticos, está filiado a partido político e tem domicílio eleitoral no Município limítrofe àquele em que pretende candidatar-se, tendo, portanto, pleno conhecimento da realidade social.

À luz da sistemática constitucional, Pedro:

A) preenche todas as condições de elegibilidade exigidas;

B) não preenche a condição de elegibilidade baseada no critério etário;

C) não preenche a condição de elegibilidade consistente no domicílio eleitoral;

D) não preenche a condição de elegibilidade consistente na nacionalidade brasileira nata;

E) não preenche as condições de elegibilidade consistentes no critério etário e no domicílio eleitoral.

#Questão 740504 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FGV, 2018, Câmara de Salvador - BA, Analista Legislativo Municipal

Eraldo, adolescente de quinze anos, nascido em território brasileiro, tinha o sonho de seguir carreira política. Para planejar o seu futuro, procurou um amigo advogado e pediu algumas orientações iniciais. Foi-lhe informado que, para se candidatar a um cargo eletivo no Poder Legislativo, era preciso preencher uma série de requisitos, dentre os quais o de ser cidadão e não ser alcançado por uma causa de inelegibilidade.

À luz da sistemática constitucional e da narrativa acima, Eraldo:

A) já é cidadão, por ter nacionalidade brasileira;

B) não poderá votar ou ser votado caso se torne inelegível;

C) somente se tornará cidadão com o alistamento eleitoral;

D) caso se torne inelegível, terá a sua cidadania afastada;

E) caso se torne inelegível, terá a sua nacionalidade suspensa.

#Questão 740505 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FUNDATEC, 2018, Assembléia Legislativa - RS, Analista Legislativo

No que tange aos direitos políticos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmações:

I. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

II. É condição de elegibilidade, dentre outras, a idade mínima de trinta anos para o cargo de Deputado Estadual.

III. Para concorrerem a outros cargos, os Deputados Federais, Senadores, Deputados Estaduais e Vereadores devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

Quais estão corretas?

A) Apenas I.

B) Apenas II.

C) Apenas I e II.

D) Apenas II e III.

E) I, II e III.

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