Questões de Direito Constitucional do ano 2014

#Questão 266908 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, VUNESP, 2014, PC/SP, Oficial Administrativo

Nos moldes da Constituição Federal, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, incumbem

A) ao Ministério Público.

B) à Polícia Federal.

C) ao Poder Judiciário.

D) às Procuradorias Estaduais.

E) às Polícias Civis.

#Questão 266910 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, VUNESP, 2014, PC/SP, Oficial Administrativo

Segundo estabelece o texto constitucional, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados subordinam- se

A) ao Presidente da República.

B) aos Juízes.

C) aos Governadores.

D) aos Prefeitos.

E) aos Promotores de Justiça.

#Questão 266911 - Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, VUNESP, 2014, PC/SP, Oficial Administrativo

O conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, denomina- se

A) Bolsa Família.

B) seguridade social.

C) orçamento público.

D) SUS – Sistema Único de Saúde.

E) ações afirmativas.

#Questão 266913 - Direito Constitucional, Previdência Social, VUNESP, 2014, PC/SP, Oficial Administrativo

Para fins de obtenção de aposentadoria pelo sistema geral de previdência social, além de outros requisitos, é necessário o tempo mínimo de contribuição de

A) trinta e cinco anos para homem ou mulher.

B) trinta anos para homem ou mulher.

C) trinta e cinco anos, se homem, e trinta anos, se mulher.

D) vinte anos, se homem, e quinze anos, se mulher.

E) vinte e cinco anos, se homem, e vinte anos, se mulher.

#Questão 266914 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, VUNESP, 2014, PC/SP, Oficial Administrativo

Segundo a Constituição Federal, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, o poder público pode, na forma da lei, exigir

A) estudo prévio de impacto ambiental.

B) o pagamento de taxas e impostos para liberação da obra.

C) imposto sobre serviços.

D) recolhimento de valores ao Fundo de Proteção do Meio Ambiente.

E) prévia autorização do Ministério Público ambiental.

Questões de Direito Constitucional do ano 2014

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