Questões de Direito Constitucional do ano 2014

#Questão 266929 - Direito Constitucional, Saúde, IESES, 2014, IFSC/SC, Técnico em Enfermagem

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

III. Participação da comunidade.

A) Todas as alternativas estão corretas.

B) As alternativas corretas são apenas as II e III.

C) As alternativas corretas são apenas as I e II.

D) Nenhuma alternativa está correta.

#Questão 266931 - Direito Constitucional, Saúde, AOCP, 2014, EBSERH/HUSM-UFMS/RS, Técnico em Segurança do Trabalho

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO

A) controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

B) ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

C) promover a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

D) participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

E) incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.

#Questão 266957 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2014, Metrô/SP, Advogado (Júnior)

Pedrus, servidor público da Administração Direta, foi investido no mandato de Vereador de determinado Município de São Paulo. Nos termos da Constituição Federal, caso inexista compatibilidade de horários entre o cargo efetivo e o cargo eletivo, Pedrus

A) ficará afastado do cargo eletivo e receberá obrigatoriamente a remuneração do cargo efetivo.

B) será afastado do cargo efetivo e receberá obrigatoriamente a remuneração do cargo eletivo.

C) será afastado do cargo efetivo, podendo optar pela remuneração de quaisquer dos cargos.

D) será exonerado do cargo efetivo.

E) perderá o cargo eletivo.

#Questão 266958 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2014, Metrô/SP, Advogado (Júnior)

Mateus, trabalhador operário aposentado, é filiado à determinada organização sindical. Em meados de 2014, realizar-se-á eleição na citada organização sindical. Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que Mateus

A) tem direito a voto e a ser votado.

B) não pode votar nem ser votado, embora possa estar presente e acompanhar a eleição.

C) tem direito apenas de voto.

D) tem direito apenas a ser votado.

E) não pode votar nem ser votado, nem mesmo acompanhar a eleição.

#Questão 266960 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2014, Metrô/SP, Advogado (Júnior)

João, Governador de determinado Estado, no curso de seu mandato, decidiu concorrer às eleições para a Presidência da República. Nos termos da Constituição Federal, João

A) deve renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.

B) deve renunciar ao respectivo mandato até três meses antes do pleito.

C) não poderá concorrer às eleições presidenciais, pois é necessário que governe o Estado até o final de seu mandato.

D) deve renunciar ao respectivo mandato obrigatoriamente um ano antes do pleito.

E) deve renunciar ao respectivo mandato obrigatoriamente dois anos antes do pleito.

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