Questões de Direito Constitucional do ano 2009

#Questão 283689 - Direito Constitucional, Diversos, NCE, 2009, INPI, Analista de Planejamento Industrial

A Presidência da República tem órgãos de assessoramento imediato, um deles é o Conselho de Governo. Outro órgão de assessoramento imediato é:

A)

Comissão de Ética Pública;

B)

Secretaria Especial de Articulação de Estados e Municípios;

C)

Conselho de Defesa Nacional;

D)

Secretaria de Imprensa e Divulgação;

E)

Casa Civil.

#Questão 283699 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, CESPE / CEBRASPE, 2009, ANAC, Analista Administrativo (Área 1)

#Questão 283719 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRE PR, Analista Judiciário

#Questão 283732 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, FCC, 2009, TRT 7ª, Analista Judiciário

Sobre o Poder Judiciário, é correto afirmar que:

A)

um terço dos lugares dos Tribunais dos Estados será composto de membros do Ministério Público com mais de cinco anos de carreira.

B)

lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura.

C)

aos juízes é permitido dedicar-se à atividade políticopartidária.

D)

compete aos tribunais, concorrentemente com a União, propor a criação de novas varas judiciárias.

E)

pelo voto de no mínimo um quinto de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

#Questão 283749 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, IESES, 2009, TJMA/MA, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude

Questões de Direito Constitucional do ano 2009

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